A leitura desses termos no ato do seu cadastro é de fundamental importância, tendo em vista que, ao clicar no botão “aceitar” e se cadastrar, você estará de acordo com todas as nossas regras. Vale salientar que a COMPRASBEN, , representado pela razão social Online XXXXXXXXXXXXXXXX com CNPJ XXXXXXXXXXXXXXXX, poderá alterar suas regras mediante comunicação antecipada aos seus usuários.
Bem vindo á COMPRASBEN, uma plataforma digital que permite que empresas efetuem suas compras através do nosso portal, com total transparência nos procedimentos.Situado XXXXXXXXXXXX, A COMPRASBENestá inserida no domínio www.comprasben.com, atendendo empresas de todo Brasil, deuma forma prática e simples. De acordo com o presente Termo de uso, se estabelece uma relação contratual com todas as empresas cadastradas na mesma como compradoras ou fornecedoras, tendo em vista que serão apresentadas as devidas regras de uso e responsabilidades de cada parte, conforme a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 e nº 8.771.
Ao final desse contrato, clicando em “aceitar”, você estará legalmente concordando com os tópicos discutidos no referido termo. Caso não haja alguma concordância, é importante que se dirija ao suporte da COMPRASBEN para tirar assuas dúvidas, ou não dê continuidade ao seu cadastro.
Estamos à disposição para tirar esclarecimentosatravés do nossochat ou via telefone.
A Plataforma COMPRASBEN disponibiliza em seu portal uma vasta carteira de empresas fornecedoras para que os usuários compradores tenham grandes possibilidades de negociação em suas aquisições, objetivando agilizar e organizar os departamentos de compras, facilitando o processode cotação de novos pedidos e finalizando com otimização de tempo, segurança e redução de custos.
Como condição de uso da Plataforma COMPRASBEN o usuário compromete-se a não utilizá-la de forma ilegal ou em condições proibidas por estes termos, condições e avisos. A plataforma COMPRASBEN não poderá ser utilizada de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer serviço ou interferir no uso de outro usuário. O descumprimento da legislação vigente ou dos presentes termos poderá acarretar na suspensão ou exclusão do usuário, precedida por investigação de má conduta.
Para o registro de conta o Usuário preencherá seus dados cadastrais, indicando senha e identificação de conhecimento exclusivo e uso intransferível para acessos posteriores, tornando-se responsável por mantê-los em sigilo, assumindo inteira responsabilidade pelasatividades que se realizam. O usuário é responsável, ainda, por notificar, o quanto antes, qualquer emprego não autorizado de sua senha, conta ou qualquer quebra de segurança, através de nossos canais de atendimento ao Comprador.
Atendimento ao comprador (91) xxxxx-xxxx
e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx
Para o registro de conta o Usuário preencherá seus dados cadastrais, indicando senha e identificação de conhecimento exclusivo e uso intransferível para acessos posteriores, tornando-se responsável por mantê-los em sigilo, assumindo inteira responsabilidade pelas atividades que se realizam. O usuário é responsável, ainda, por notificar, o quanto antes, qualquer emprego não autorizado de sua senha, conta ou qualquer quebra de segurança, através de nossos canais de atendimento ao Comprador.
Atendimento ao comprador (91) xxxxx-xxxx
e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx
O usuário se compromete a prestar informações verdadeiras, claras, exatas, atuais e completas no preenchimento dos campos solicitados para cadastro, bem como durante a realização de propostas, cotações e demais atividades derivadas da utilização da Plataforma COMPRASBEN.
Considerar-se-á conduta irregular, inadequadae indesejável, sujeita a penalização de suspensão ou cancelamento de usuário, o fornecimento de informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, sem prejuízo das demais sanções legais, se houver.
A COMPRASBEN compromete-se a disponibilizar serviços de suporte, via Chat,telefone (XX) XXXX-XXXX e via correio eletrônico pelo endereço de e-mail: xxxxxxxxxxx nos dias de segunda a sexta-feira no horário das 08:00h as 18;00h ( horário de Brasília)
SEGURANÇA DE DADOS: A COMPRASBEN compromete-se a manter as informações financeiras, informações de conta cadastro e informações pessoais do comprador em sigilo, sendo as informações utilizadas pela COMPRASBEN conforme necessidade de atividade prevista neste Termo, as informações serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitada a intimidade do usuário, assim como a vida privada, a honra e a imagem do comprador, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.
Transparência - A COMPRASBEN compromete-se à inserir o usuário no processo de análise das ofertas de cotação, ou seja, a medida que o usuário realizar o cadastro na COMPRASBEN, colocaremos ousuárioemcondições igualitárias dentro do processo decompra, dessa forma, trabalhando comtransparência e comprometidos a não privilegiarfornecedores e compradores, através do nosso sistemaseguro queavalia e determina qual a melhor proposta de compra e venda do produto.
A COMPRASBEN isenta-se da responsabilidade de qualquer possível falha de operação, uso por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa que não exista responsabilidade da COMPRASBEN.
A COMPRASBEN isenta-se de responsabilidade por dificuldades do usuário no acesso ao site devido a motivações que não cabe anós a responsabilidade, como falta de energia, fluxo, inconstâncias na rede e outros.
A COMPRASBEN isenta-se da responsabilidade de revisão de toda e qualquer informação fornecida pelo usuário.
A COMPRASBEN isenta-se pelo aceite ou recusa de propostas de compra e venda por seus usuários.
A COMPRASBEN isenta-se de qualquer responsabilidade quanto ao pagamento do comprador ao fornecedor, após o aceite da proposta enviada. trata-se de uma obrigação prevista total e exclusivamente ao comprador, como disposto neste Termo
A COMPRASBEN não se responsabiliza por eventuais infrações legais cometidas pelo usuário, tais como fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária, criminal etc.
A COMPRASBEN adota toda e qualquer medida de segurança adequada de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira no tocante à proteção das informações do usuário armazenadas no portal COMPRASBEN, entretanto, o usuário reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a COMPRASBEN responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a COMPRASBEN não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.
A COMPRASBEN compromete-se com a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários, com exceção daqueles indispensáveis à devida utilização dos serviços fornecidos pela plataforma, como aqueles que remetem à regularidade jurídica e fiscal dos fornecedores, entre outros necessários para garantir legalidade às transações, propostas e demais atividades.
Fica o usuário autorizado a solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento a partir do seu cadastro, sem qualquer ônus para qualquer uma das partes, e sem necessidade de justificativa. A COMPRASBEN possui o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para realizar o devido encerramento após o recebimento da solicitação.
Conduta suspeita – A COMPRASBEN terá o direito de encerrar a conta de qualquer usuário em casos previstos neste Termo, como a conduta caracterizada como suspeita.
Obrigações - O usuário não poderá encerrar sua conta até que esteja adimplente com toda e qualquer obrigação na COMPRASBEN.
É de inteira responsabilidade dos usuários que se cadastrarem na COMPRASBEN como fornecedores a habilitação jurídica, bem como sua regularidade fiscal perante os órgãos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e instrumento convocatório respectivo, CASO NECESSÁRIO.
A COMPRASBEN poderá enviar avisos, anúncios, mensagens e outras informações através do correio eletrônico fornecido pelo usuário no momento de seu cadastro.
O presente “Termo de Responsabilidade pela Utilização do Portal COMPRASBEN” rege a utilização dos serviços fornecidos e intermediados por este portal, sendo que os casos omissos neste regulamento serão dirimidos em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, comprometendo-se o usuário com o fiel cumprimento à legislação e à boa-fé. O presente Termo tem vigência de 1 (um) ano, sendo renovado automaticamente, caso o usuário não apresente qualquer declaração em contrário.
Qualquer litígio relacionado ao uso da Plataforma ou termo de Condições de Uso deverá, OBRIGATORIAMENTE, ser submetido à MEDIAÇÃO JUDICICIAL (PRÉ PROCESSUAL a um dos CEJUSC’S DA CAPITAL –BELÉM/PARÁ) a rigor do que estabelece a regra do Processo Civil, parágrafo 3º, do art. 3º,e Parágrafo 1.°, doa artigo 2°, da Lei 13.140/15, para somente após, o litígio, poderá ser enfrentado pelas vias judiciais e legais, perante ao foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, Brasil,(O QUE DESDE JÁ AMBAS AS PARTES RENUNCIAM QUALQUER OUTRO FORUM) que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
